O Senado Federal aprovou, no dia 29 de abril de 2025, o projeto de lei que cria o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, substituindo o tradicional ícone do cadeirante utilizado há décadas. A proposta atualiza a Lei 7.405/1985 e estabelece que o novo símbolo será obrigatório em faixas de circulação, pisos táteis de alerta e direcionais, além de mapas e maquetes táteis em espaços públicos.
O antigo símbolo, focado apenas na deficiência física ou mobilidade reduzida, passa a ser ampliado para representar pessoas com qualquer tipo de deficiência — física, sensorial, intelectual ou mental — trazendo mais inclusão e acessibilidade na comunicação visual.
Segundo o relator Romário Faria (PL-RJ), a mudança é essencial para uma representação mais justa: “O novo símbolo ilustra com maior precisão a amplitude da inclusão de pessoas com deficiência”. O projeto prevê um prazo de até três anos para que estados e municípios façam a substituição total da sinalização.
De acordo com o IBGE, mais de 18,6 milhões de brasileiros com 2 anos ou mais têm algum tipo de deficiência. Para cidades como Embu-Guaçu, a adoção do novo símbolo representa um avanço importante na construção de espaços públicos mais acessíveis, modernos e humanizados.
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